Baseado
nas pesquisas efetuadas nos passos 1,2 e 3 dessa etapa, iremos descrever os
dados obtidos.
Na
primeira etapa da ATPS criamos uma empresa voltada para o ramo de estética que
tem como marca: Friends.
Antes
de criarmos esta marca, definimos a natureza do uso da marca e sua forma de
apresentação, optamos então pela marca de serviço, uma vez que se trata de um centro
de estética, essa marca se apresenta como nominativa, pois seu sinal é
constituído somente por palavras.
Efetuamos
o pedido da marca através da internet, pois além de ser muito simples é mais
econômico. Seguimos as seguintes etapas:
·
Cadastramos-nos junto ao Módulo de Seleção de
Serviços do e-INPI e emitimos a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao
pedido de registro;
·
Pagamos a retribuição até a data de envio do
pedido;
·
Enviamos o formulário de pedido de registro de
marca.
·
Depois da publicação de nosso pedido, aguardamos
60 dias para verificar se terceiros iriam opor-se.
·
Conferimos a decisão técnica sobre o pedido
·
Pagamos as taxas finais de expedição de
certificado e proteção ao primeiro decênio;
Depois
da aprovação da marca garantimos o direito de usufruir da mesma pelo período de
10 anos a contar da publicação da concessão na RPI.
O
pedido inicial de uma marca custa R$ 355 caso seja encaminhado por meio do
e-marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços
baseada em lista pré-definida. O valor cai para R$ 140 para pessoas físicas, micro
empreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e
cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa,
entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Outras
taxas poderão ser cobradas ao longo do processo.
Para
proteger nossa empresa contra cópias utilizamos à patente.
Preenchemos
um formulário em um escritório da INPI e depositamos um pedido de patente, recebemos
um número de protocolo e aguardamos o prazo de 60 dias para que o pedido fosse
analisado.
Solicitamos uma patente de
invenção pois se aplica a produtos ou processos que atendam aos requisitos de
atividade inventiva, novidade e aplicação industrial.
A validade é de 20 anos a
partir da data do depósito.
O pedido inicial, em papel,
custa R$ 235, valor que cai para R$ 95 no caso de pessoas naturais;
microempreendedor individual; microempresas, empresas de pequeno porte e
cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa;
entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se
referirem a atos próprios.
Não
utilizamos em nosso empreendimento o desenho industrial, mas ele é tão importante
quanto a marca pois trata-se do design do produto ele é muito importante para
evitar a cópia.
O
registro do desenho industrial é válido por dez anos, podendo prorrogar-se por
três períodos de cinco anos.
Para
Solicitar o registro é preciso preencher o formulário de depósito, em
quatro vias, pagar a guia de recolhimento da União (GRU) e apresentar seis
jogos com relatórios, reivindicações (caso haja) e desenhos.
Documentos de procuração, prioridade e cessão, se necessários, também devem ser
enviados no prazo legal estabelecido para sua apresentação.
Após
concessão do pedido é preciso pagar é preciso pagar, via GRU uma taxa de
manutenção a cada quinquênio. O 2º Quinquênio deve ser efetuado no Quinto
ano contado da data de depósito (período compreendido entre os
aniversários de 4 e 5 anos do Registro) - neste período de 1 ano a taxa deverá
ser recolhida.
O
pedido pode ser solicitado em um escritório da INPI em seu estado ou via
correios.
O
pedido de registro de Desenho Industrial custa R$ 235, caindo para R$ 95 no
caso de pessoas naturais; microempresas, empresas de pequeno porte e
cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa;
entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos. Mas o processo também
possui outras taxas.
Integrantes
do grupo:
Carliana Silva Duarte –
RA: 3715656584
Iza Lima – RA:
3715664430
Jéssica Oliveira – RA:
3708621079
Keila Cristina Caldana
Ibanez – RA: 4442864729
Vivian Cristina Viana –
RA: 4251863558
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